CONTRATO DE RATEIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. FRANCISCO MANSUETO DE SOUSA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE BEBERIBE COM PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta o disposto no Art. 95, parágrafo segundo (contrato verbal) da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos procedimentos de contratação direta para pequenas compras ou a prestação de serviços de pronto pagamento, noâmbito do Consórcio Público da Microrregião de Cascavel –CPSMCAS. - AMÁLIA LOPES DE SOUSA
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS. - AMÁLIA LOPES DE SOUSA
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, Comissão de Contratação no âmbito do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS - MARCUS BELLINE NOGUEIRA VASCONCELOS
CONTRATO DE RATEIO DA POLICLINICA REGIONAL DRA. MÁRCIA MOREIRA DE MENESES DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA 07.2023 COM PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO
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