| RESOLUÇÃO - 02/2025 | RESOLUÇÃO 02.2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA (2026), NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS. - LUCIA AMARO DE ARAUJO GONDIM FEITOSA | 01/07/2025 |
| RESOLUÇÃO - 04.2024/2024 | RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 -Dispõe sobre os serviços e fornecimentos contínuos nos termos do inciso XV, Art. 6º, Art. 106 e 107, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do poder executivo e dá outras providências. - ELIZANGELA DE SOUSA GIRAO | 19/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 003.1/2024 | RESOLUÇÃO 003.2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO DE 2025- LOA 2025 - AMÁLIA LOPES DE SOUSA | 27/07/2024 |
| RESOLUÇÃO - 0042024/2024 | Altera o § 4º. do Art. 34 da Resolução Nº. 002/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. - AMÁLIA LOPES DE SOUSA | 07/05/2024 |
| RESOLUÇÃO - 02.2024/2024 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS. - AMÁLIA LOPES DE SOUSA | 04/04/2024 |
| RESOLUÇÃO - 001.2024/2024 | RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta o disposto no Art. 95, parágrafo segundo (contrato verbal) da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos procedimentos de contratação direta para pequenas compras ou a prestação de serviços de pronto pagamento, noâmbito do Consórcio Público da Microrregião de Cascavel –CPSMCAS. - AMÁLIA LOPES DE SOUSA | 31/01/2024 |
| RESOLUÇÃO - 0022023/2024 | Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, Comissão de Contratação no âmbito do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS - MARCUS BELLINE NOGUEIRA VASCONCELOS | 20/11/2023 |
| RESOLUÇÃO - 0032023/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS. - AMÁLIA LOPES DE SOUSA | 20/11/2023 |
| RESOLUÇÃO - 001/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL PARA O EXERXÍCIO DE 2022. - AMÁLIA LOPES DE SOUSA | 01/10/2021 |